Estrutura organizacional

SIC- Serviço de Informação ao Cidadão

Responsável: Aline Rodrigues da Silva Martins
Endereço: Alameda Hidelbrando Domingos da Silva, n° 798, Arantes
Telefone: 64 3641-3287
E-mail: sic@legislativoshego.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

Competências

Compete ao Serviço de Informação ao Cidadão


I- Realizar atendimento presencial e/ou eletrônico na sede e nas unidades subordinadas, prestando orientação ao público sobre os direitos do requerente, o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, a tramitação de documentos, bem como sobre os serviços prestados pelas respectivas unidades do órgão ou entidade.


II- Protocolar documentos e requerimentos de acesso a informações, bem como encaminha os pedidos de informação aos setores produtores ou detentores de documentos, dados e informações. Controlar o cumprimento de prazos por parte dos setores produtores ou detentores de documentos, dados e informações.


III- Realizar o serviço de busca de e fornecimento de documentos, dados e informações sob custódia do respectivo órgão ou entidade, ou fornecer ao requerente orientação sobre o local onde encontra-los.


IV- Receber demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem a Ouvidoria, relacionadas aos serviços por elas prestados.


V- Propor recomendações que promovam a qualidade e a eficiência das atividades da Câmara para melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória.

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