No dia 08 de abril de 2021, aconteceu a 14ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Áureo Bueno da Silva Neto e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 120/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da Praça Nelson Gonçalves (Praça da Pista de Caminhada), situada na Avenida Jabuticaba, quadra nº 31, Bairro Rodrigues. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 122/2021: de autoria dos vereadores Áureo Bueno da Silva Neto e Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, idealizando a criação de Centro de Reabilitação e Pesquisa, para atender os pacientes em estado de reabilitação pós COVID-19. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 123/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica e a sinalização da Avenida Gabriel M. de Barros, localizada no Bairro Pedrolina. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 124/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica e a sinalização da Avenida Victor Alves Vicente, localizada no Bairro Campo Alegre. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 133/2021: de autoria do vereador Wellington Barbosa, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma faixa elevada na Rua Eduvaldo Veloso do Carmo, localizada no Bairro Central, em frente à Escola Estadual Rafael Nascimento. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 143/2021: de autoria do vereador Francisco Dantas da Silva, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça pública, no Residencial Bela Vista I. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 144/2021: de autoria do vereador Francisco Dantas da Silva, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma creche municipal, no Residencial Bela Vista I. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 146/2021: de autoria do vereador Áureo Bueno da Silva Neto, requerendo aos demais parlamentares, a mudança de horário da Sessão Ordinária aos 09 de abril de 2021. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 20/2021: de autoria do Poder Executivo, que outorga Concessão de Direito de Uso sobre bem dominical, para fins de instalação de empresas do ramo de confecções e dá outras providências. O projeto foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 21/2021: de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município em custear as despesas de funeral/translado de um munícipe santahelenense e dá outras providências. O projeto foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 12 votos favoráveis.
