No dia 06 de maio de 2021, aconteceu a 19ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Áureo Bueno da Silva Neto e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 157/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Jardim das Aroeiras. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 159/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Portal Turístico na entrada de Santa Helena de Goiás. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 170/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma campanha de castração de cães e gatos, visando o controle de natalidade dos mesmos. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 171/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de cursos de Marketing Digital para os munícipes. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 176/2021: de autoria do vereador Gilmar Francisco de Sousa, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça equipada com parque infantil e quadra esportiva, munidos de iluminação noturna, bancos e rampas de acessibilidade, no Parque Industrial Ipeguary. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 177/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de cursos de costura para os munícipes. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, que aditiva o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 14/2021. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. A emenda foi discutida e aprovada, em turno único, por 11 votos e 01 voto ausente.
Projeto de Lei nº 13/2021: de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios Municipais São João Batista e Jardim da Saudade. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Projeto de Lei nº 14/2021: de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio de Saúde de Santa Helena de Goiás, destinada ao amparo e proteção dos enfermos. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Projeto de Lei nº 15/2021: de autoria do vereador Jânio Bertoldo Branquinho, nomeando a Ponte Municipal, situada no Córrego do Lago e dá outras providências. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Projeto de Lei nº 25/2021: de autoria do PODER EXECUTIVO, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico por meio de incentivo à instalação de empreendimentos no Município de Santa Helena de Goiás – INCENTIVA. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 11 votos sim e 01 voto ausente.