10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA.

Aos seis (06) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09h27min. Na Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás, sob a presidência do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, com a presença do Vice-Presidente Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, e secretariada pelo Vereador Tiago Cardoso Alves (Primeiro Secretário) e pela Vereadora Marcilene Martins de Freitas (Segunda Secretária),
realizou-se a décima (10ª) Sessão Ordinária da Segunda (2ª) Sessão Legislativa da Vigésima (20ª) Legislatura, contando ainda com a presença do excelentíssimo Juiz Dr. Vitor Barros Moura, que esteve presente na sessão.”

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026 – de autoria do Executivo. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo (2º) turno.


Requerimento nº 10/2026 – de autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto ausente.

Requerimento nº 46/2026 – de autoria do Vereador Simão Vieira Mota. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto ausente.

Requerimento nº 48/2026 – de autoria do Vereador Simão Vieira Mota. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto ausente.

Requerimento nº 63/2026 – de autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto ausente.


Requerimento nº 99/2026 – de autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço. Apreciado e aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 100/2026 – de autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço. Apreciado e aprovado por unanimidade.


Requerimento nº 102/2026 – de autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves. Apreciado e aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 105/2026 – de autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço. Apreciado e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026 – de autoria do Executivo. Apreciado e aprovado por unanimidade e segundo (2º) turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026 – de autoria do Executivo. Apreciado e aprovado por unanimidade e segundo (2º) turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026 – de autoria do Executivo. Apreciado e aprovado por unanimidade e segundo (2º) turno. Apreciado e aprovado por unanimidade e segundo (2º) turno.

Projeto de Lei Ordinária nº 213/2025 – de autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo (2º) turno

Projeto de Lei Ordinária nº 295/2025 – de autoria dos Vereadores Aduil Lopes Cruz Júnior, Marcilene Martins de
Freitas, Tiago Cardoso Alves e Guilherme Henrique Guedes Ferreira. Apreciado e aprovado por sete (07) votos favoráveis e seis (06) contrários.