No dia 02 de fevereiro, aconteceu a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 01/2026: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicita criação de espaço regulamentado para som automotivo. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 03/2026: De autoria do Vereador Lourisval Pedro de Oliveira, solicita reforma da Praça José Rodrigues Da Silva nas confluências dos bairros Pedrolina, Lúcia Vânia e Ipeguary. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 04/2026: De autoria do Vereador Lourisval Pedro de Oliveira, solicita iluminação Bairro Martins (na rua antigo matadouro).apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 08/2026: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, solicita mutirão de tapa-buracos em todas as vias urbanas do municípioapreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 12/2026: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, solicita a cpnstrução de rotatória na Rua Flauzino Luiz de Freitas, esquina com a rua Antero Martins de faria, no bairro Arantes. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 19/2026: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicita recapeamento asfáltico e construção de calçada na Rua Croácia. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 29/2026: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, solicita adoção de medidas para a implementação e efetiva execução da Lei Federal nº 15.326/2026, que dispõe sobre a inclusão de professores da educação infantil como profissionais do magistérioapreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 38/2026: De autoria do Vereador Aglimeide Moreira Alves, solicita aquisição de van adaptada de acessibilidade para os pacientes do CER (Centro Especializado de Reabilitação). Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 41/2026: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, solicita a reformulação e atualização do estatuto do servidor público municipal, bem como a Instituição do Plano de Carreira, cargos e vencimentos (PCCV). Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 53/2026: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, solicita a implementação de uma lombada (quebra-molas) em via de grande fluxo, na Rua José Partata (R08), no Bairro Pedrolina, nas proximidades da Escola Municipal Militarizada Pedro Romualdo Cabral. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 54/2026: De autoria do Vereador Aglimeide Moreira Alves, solicita recapeamento asfáltico dos bairros Boulevar e Parque Ind. Ipeguary. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 65/2026: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, solicita reforma do Poliesportivo Zé Aroeira e a construção de uma academia ao ar livre no mesmo local. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 79/2026: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, solicita a digitalização, organização e disponibilização de leis municipais antigas nos sistemas oficiais e no site do Poder Legislativo. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 80/2026: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicita destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 à Deputada Federal Marussa Boldrin para Construção de Espaço Público para Eventos de Som Automotivo no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 81/2026: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, solicita construção de banheiro público na praça do bairro ouro branco I localizada na rua Professora Ana Aguiar (em frente à Peixaria Ouro Branco). Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 82/2026: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, apresenta justificativa de ausência em sessão ordinária no dia 02 de fevereiro de 2026. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, dispõe sobre a eliminação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com condições neuroatípicas, deficiência permanente e doenças raras no município de Santa Helena de Goiás, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em 1º turno.
