No dia 02 de fevereiro, aconteceu a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 02/2026: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicita urgente reforma e abertura do parque infantil da Praça da Alvorada. Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 06/2026: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, solicita estudos necessários para a concessão de folga aos servidores públicos municipais no dia do seu aniversário. Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 22/2026: De autoria do Vereador Lourisval Pedro de Oliveira, solicita reforma da praça Nelson Gonçalves (Nelsinho da Bebigás). Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 23/2026: De autoria do Vereador Lourisval Pedro de Oliveira, solicita aquisição de Micro-ônibus para a Secretaria de Saúde. Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 32/2026: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, solicita a disponibilização de leitos separados para mães que passaram por natimorto, em unidade de saúde do Município. Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 33/2026: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, solicita implantação, fortalecimento e ampla divulgação do canal “ligue 180” como meio oficial de denúncia para mulheres vítimas de violência. Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 35/2026: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, solicitação de pavimentação asfáltica e rede de escoamento de águas pluviais nas ruas do bairro Jardim Primavera (mediações ao Colégio Monteiro Lobato). Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 55/2026: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, solicita implantação do benefício de vale alimentação para os servidores públicos municipais. Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 58/2026: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, solicita entrega das escrituras do Bairro Anésio Farias. Apreciado e aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) ausente.
REQUERIMENTO Nº 59/2026: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, solicita entrega das escrituras do Bairro Jardim Progresso. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 70/2026: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, requer a revitalização e melhorias do complexo Espelho d´Agua em Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 83/2026: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, instituição de datas institucionais comemorativas no ano de 2026. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2025: De autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 3.259 de 22 de dezembro de 2023, Programa Para Ter Onde Morar e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade. Em primeiro (1º) turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, dispõe sobre a proibição do uso de recurso públicos municipais para o financiamento de eventos que não possuam verba própria, e dá outras providências. Apreciado e reprovado, em primeiro (1º) turno, por 05 (cinco) votos favorávceis e 07 (sete) contrários.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, Dispõe sobre a eliminação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com condições neuroatípicas, deficiência permanente e doenças raras no município de Santa Helena de Goiás, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo (2º) turno.
