No dia 09 de outubro, aconteceu a 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 270/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, solicita ao poder executivo a realização de mutirões periódicos de exames preventivos e vacinação em bairros do município. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 289/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, solicita instalação de semáforo no cruzamento das ruas José Partata e Rua das Chácaras em Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 318/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, requer ao executivo que anualmente sejam realizados programas e multirões de prevenção ao câncer feminino e masculino no âmbito municipal. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 388/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, solicita troca, reforma e manutenção das cadeiras/poltronas e macas da upa e do hospital municipal. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 408/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, apresenta justificativa de ausência em sessão ordinária em 05 setembro 2025. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 421/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicita construção de pátio para guarda de veículos apreendidos pela GCM. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 434/2025: De autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço, solicita ao chefe do poder executivo a realização de vistoria técnica em toda a rede elétrica e de telefonia do município. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 445/2025: De autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, solicita a abertura e continuação da Avenida Antônio Gonçalves até as confluências da Ferrovia Norte-Sul, nas imediações do bairro Bela Vista. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 449/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, solicita moção de aplausos ao Colégio Monteiro Lobato, alunos, professor e psicóloga. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 450/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, solicitando a instalação de uma tenda ou cobertura na academia da saúde localizada no bairro Campo Alegre. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 452/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, solicita moção de aplausos à artista plástica Paula Campos, pelos relevantes serviços prestados à cultura de nosso município. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 454/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, solicita moção de aplausos em homenagem ao aniversário de Agenor Bezerra de Queiroz. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2025: De autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, nomenclatura da nova sala de reunião do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2025: De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição e regulamentação do auxílio-moradia para os titulares dos comandos e diretorias das forças de segurança estaduais e para o titular da Força Especial de Segurança Municipal de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2025: De autoria do Poder Executivo, autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao SANTA HELENA ESPORTE CLUBE - SHEC e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2025: De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Professor Regente P III no Quadro Permanente do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2025: De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
VETO Nº 7/2025: De autoria do Poder Executivo, veta o Projeto de Lei Nº 7, no qual, aprovado por esta Casa de Leis e que instituiria o programa Municipal de Assistência e reintegração Social para Moradores de Rua, pessoas com dependência química e indicíduos em situação de vulnerabilidade social. Veto Apreciado e aprovado por 7 votos pela derrubada do veto e 6 pela sua manutenção. O presidente exerceu o direito de voto para o desempate em turno único.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2025: De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o processo de escolha de gestores escolares das unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2025: De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de apoio financeiro e cooperação institucional ao CENSOAGE – Centro Educacional Social e Apoio Geral, para implantação da Casa de Acolhimento do Idoso “Irmã Filhinha” e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2025: De autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à atleta Nicole Arantes de Oliveira para participação em eventos esportivos nacionais e internacionais e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
