No dia 22 de Julho, aconteceu a 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Expediente do dia:
REQUERIMENTO Nº 368/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que apresenta justificativa de ausência na sessão extraordinária do dia 22 de julho de 2025.
REQUERIMENTO Nº 369/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que apresenta justificativa de ausência em sessão extraordinária do dia 22 de julho de 2025.
REQUERIMENTO Nº 370/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que apresenta justificativa de falta em sessão extraordinária do dia 22 de julho de 2025.
REQUERIMENTO Nº 371/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, que apresenta justificativa de ausência na sessão extraordinária do dia 22 de julho de 2025.
REQUERIMENTO Nº 372/2025: De autoria do Vereador Aglimeide Moreira Alves, que apresenta justificativa de ausência em sessão extraordinária do dia 22 de julho de 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025: De autoria do poder executivo, que dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município de Santa Helena de Goiás, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025: De autoria do poder executivo, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos da lei municipal nº 1.746, de 30 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
