No dia 04 de dezembro, aconteceu a 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 420/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, apresenta solicitação de informações sobre o conselho municipal dos direitos da mulher, instituído pela lei municipal nº 2.259/2005. Apreciado e Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 473/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, apresenta justificativa de ausência nas sessões ordinárias do mês de novembro. Apreciado e Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 477/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, apresenta justificativa de ausência nas sessões dos dias 03 e 04 de novembro 2025. Apreciado e Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 490/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, solicita modificação da lei municipal nº 3.182, de 06 de outubro de 2022, que dispõe sobre diretrizes para a política pública municipal de enfrentamento à violência contra a mulher. Apreciado e Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 496/2025: de autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, apresenta solicitação de aquisição de de novos materiais e equipamentos de fisioterapia para o Centro de Especialização em Reabilitação (CER). Apreciado e Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 497/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, solicita moção de aplausos a senhora Silvia Garcia Glatt. Apreciado e Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, altera a denominação da Rua Gaivota, situada no Bairro Residencial Isaura e dá outras providencias. Apreciado e Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2025: De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas do Conjunto Ouro Branco, complementando a Lei n 2-857, de 13 de junho de 2016, e dá outras providências. Apreciado e Aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE. Apreciado e Aprovado por 12 votos favoráveis em segundo turno.
