8ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, 19ª Legislatura

No dia 03 de março de 2021, aconteceu a 8ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Áureo Bueno da Silva Neto e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.

Na tribuna, o vereador Elias Júnior solicitou que Líder do Governo leve ao Poder Executivo Municipal preocupações acerca do reajuste salarial dos professores e idealização de um plano de carreira para os professores de apoio.

Rones Ferreira usou o grande expediente para expor as preocupações relacionadas ao Hospital de Urgências do Sudoeste Goiano, segundo o vereador a vencedora do processo licitatório para gerir o hospital é da cidade de Rio Verde, a mesma já demitiu 100 funcionários santa-helenenses, inclusive grávidas, e contratou outros de sua cidade. O parlamentar frisou que não é contra a geração de emprego para os rio-verdenses, entretanto o hospital é localizado no Município de Santa Helena de Goiás e aqui há profissionais qualificados disponíveis para contratação, não obstante exibiu o ofício que encaminhará aos novos diretores do Hospital, com os questionamentos acerca da admissão e demissão de funcionários e solicitando que os munícipes de nossa cidade também tenham a oportunidade de serem contratados.

No tempo de liderança, o vereador Sílvio Marques esclareceu que o reajuste salarial dos professores está suspenso em virtude de  decretos presidenciais e estaduais, oriundos do momento pandêmico que estamos vivenciando,  ainda informou que o Prefeito Municipal havia solicitado à Justiça Eleitoral autorização para efetuar o pagamento em nossa cidade, porém não foi permitido, visto que além da pandemia, estávamos em período eleitoral, também indicou para que os professores trabalhem em parceria com os seus sindicados e provoquem o judiciário para reivindicar tal pagamento. Em sequência, lembrou que já foi enviado um ofício à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, solicitando esclarecimentos do processo licitatório para a administração do Hospital de Urgências do Sudoeste Goiano, este foi respondido informando que todo o trâmite do chamamento de credenciamento foi seguido na forma em que a lei estabelece.

CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA

Ofício nº 002/2021: encaminhado pelo vereador ADUIL LOPES CRUZ JÚNIOR ao Deputado Federal Alcides Rodrigues Filho, solicitando emenda parlamentar, que será destinada à compra de um aparelho de ressonância magnética.

Ofício nº 004/2021: encaminhado pelo vereador JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO ao Deputado Federal Alcides Rodrigues Filho, solicitando o seu empenho junto ao Presidente da República para a instalação de um pool da Petrobrás, operações, bases, pool, armazéns especializados em produtos petroquímicos no Pátio Multimodal em Santa Helena de Goiás.

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 54/2021: de autoria do vereador ADUIL LOPES CRUZ JÚNIOR, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua 12, nº 578, localizada no Bairro José Rodrigues da Silva, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Missão. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 57/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma parceria com o comércio local, disponibilizando vagas de empregos para o menor aprendiz. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 65/2021: de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO DE SOUSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da viela que se encontra no início da Rua Siriema, atravessando a Avenida Andorinhas e terminando na Rua Alameda Inhumas, localizadas no Parque Residencial Isaura. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 66/2021: de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO DE SOUSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica entre a Rua Pitassilgo e a Rua Rolinha, ambas localizadas no Parque Residencial Isaura. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 72/2021: de autoria do vereador SIMÃO VIEIRA MOTA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma dos banheiros no Parque Aquático Turmim Azevedo. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 81/2021: de autoria do vereador JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão da Alameda das Rosas, localizada no Bairro Rodrigues, no cronograma de pavimentação asfáltica. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 83/2021: de autoria do vereador JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO, requerendo o envio de expediente ao Senador Wanderlan Cardoso, solicitando um (01) caminhão basculante e um (01) caminhão prancha para o transporte de máquinas. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 85/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo adquira um veículo adequado para o transporte dos jardineiros municipais e suas ferramentas de trabalho. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 86/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um campo society no Lago Turmim Azevedo. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 88/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Núcleo Esportivo, feminino e masculino, em todos os bairros da cidade, nos espaços físicos apropriados já existentes. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 93/2021: de autoria do vereador SÍLVIO MARQUES DE ARAÚJO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que se torne obrigatória a instalação de sinalização de trânsito em novos loteamentos. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 94/2021: de autoria do vereador AGLIMEIDE MOREIRA ALVES, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão de um médico especialista em angiologia no quadro de médicos da Secretaria de Saúde Municipal. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 95/2021: de autoria do vereador SILVIO MARQUES DE ARAÚJO, requerendo o envio de expediente ao Deputado Zacarias Calil Hamu, solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância específica para a Unidade de Pronto Atendimento. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Requerimento nº 96/2021: de autoria do vereador SILVIO MARQUES DE ARAÚJO, requerendo o envio de expediente ao Deputado Federal Francisco Rodrigues Vale Júnior, solicitando emenda parlamentar para a aquisição de instrumentos para a Banda Municipal de Música Atiniu Silva. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº: 02/2021: de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO de SOUSA, dar-se-á nome a bosque e dá outras providências. As comissões emitiram pareceres favoráveis. O projeto foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 12 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº06/2021: de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.873, de 27 de setembro de 2016 e dá outras providências. O projeto foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 12 votos favoráveis.

Por fim, o presidente Áureo Bueno da Silva Neto, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.