No dia 11 de Dezembro, aconteceu a 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
EMENDA IMPOSITIVA Nº 91/2025: De autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, destinada à Escola Espírita Anéria da Costa Freitas, das Obras Sociais Espírita Chico Xavier, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 92/2025: De autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, destinada ao Abrigo Espírita Maria Madalena, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 93/2025: De autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, destinada à Associação Nelson Gonçalves, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 94/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Escola Paroquial, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 95/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Escola Cecília Meireles, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 96/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 97/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada ao Abrigo Espírita Maria Madalena, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 98/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Construção de Unidades Básicas de Saúde, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 99/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação Nova Esperança, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 100/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Casa de Recuperação Monte Sião, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 101/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação Missão e Ação Social Chegada de Cristo, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 102/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação Cultural e Renovação Social de Artes Cênicas – Unção e Arte, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 103/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada ao Rotary Club, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Creche Amiguinhos de Jesus (CENSOAGE), apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 105/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação Patinha Solidária, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 106/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação Nelson Gonçalves, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 107/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada ao Abrigo Espírita Maria Madalena, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 108/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação A Vida, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 109/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação Novo Horizonte, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 110/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Escola Espírita Anéria da Costa Freitas, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 111/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Associação Nova Esperança, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 112/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada ao Rotary Clube, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 113/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada ao CEI Santo Antônio de Pádua, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 114/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Associação Unção e Arte, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 115/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Associação Missão e Ação Social Chegada de Cristo, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 116/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Associação Patinha Solidária, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 118/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Casa de Recuperação Monte Sião, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 119/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA (FMS), apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 120/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada às Obras Sociais Chico Xavier, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 121/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, destinada ao Centro Espírita Ricardo Campos, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 122/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada ao CENSOAGE. Apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 123/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada à Associação Nelson Gonçalves, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 124/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada à Associação Unção e Arte, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 125/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada à Associação A Vida, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 126/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada ao CEI Santo Antônio de Pádua, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 127/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada à Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas de Santa Helena de Goiás, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 128/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada à Associação Patinha Solidária de SHEGO, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 129/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada à Casa de Recuperação Monte Sião, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 130/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada ao Fundo Municipal de Saúde, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 131/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada ao Abrigo Espírita Maria Madalena, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 132/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada ao Rotary Club, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 133/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada à Associação Nova Esperança, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 134/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada ao Centro de Integração de Atividades Sociais Dom Damiano, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 136/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada à Fazenda Nova Esperança, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 137/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada à Casa de Recuperação Monte Sião, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 138/2025: De autoria do Vereador Rones Ferreira, destinada ao CONSEG, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 139/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada à Associação Patinha Solidária de SHEGO, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 140/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada à Associação Cecília Meireles, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 141/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada ao CONSEG, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 142/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada à Associação Nova Esperança, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 143/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada ao CENSOAGE, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 144/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Secretaria de Saúde, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 145/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada ao Centro Cultural Anísio Marques, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 146/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada à Associação Patinha Solidária, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 147/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada às Obras Sociais Chico Xavier, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 148/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, destinada à Associação Beneficente Jesus Nazareno, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 149/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada ao Lar dos Idosos São Vicente, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 150/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada ao Rotary Clube, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 151/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada ao Rotary Club, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 152/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada ao Centro Educacional CENSOAGE, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 153/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada ao Centro Espírita Ricardo Campos, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 154/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada ao Abrigo Espírita Maria Madalena, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 155/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, destinada ao CONSEG, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 156/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada à Associação Chegada de Cristo, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 157/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada às Obras Sociais Espírita Chico Xavier, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 158/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada ao Abrigo Maria Madalena, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 159/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada à Associação Jesus Nazareno, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 160/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada à Casa de Recuperação Monte Sião, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 161/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada à Associação Unção e Arte, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 162/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, destinada ao custeio de cirurgias bariátricas no Hospital Municipal, apreciada e aprovada por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 275/2025: De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal n 3-206, de 18 de abril de 2023, que ‘Cria a Controladoria-Geral do Município e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências’, e dá outras providências. Apreciada e aprovado por 05 votos favoráveis, 03 votos contrários, 01 abstenção e 03 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 278/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, requer estudos para implantação de um conjunto habitacional vertical, com foco na habitação de interesse social em santa helena de goiás.apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 283/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, requer a implantação de um cronograma de visitas médicas periódicas nas escolas municipais com o objetivo de promover a atenção preventiva à saúde de crianças e adolescentes da rede pública de ensino em santa helena de goiás. apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 501/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, apresenta justificativa de ausência em sessão ordinária. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 502/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, apresenta justificativa de ausência em sessões extraordinárias em 08 dezembro 2025apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 503/2025: De autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, apresenta justificativa de falta em sessão extraordinária. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 504/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, solicita moção de aplausos aos servidores públicos da administração municipal – gestão 2021/2024. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2025: De autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Helena de Goiás – GO para o exercício de 2026 e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025: De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Santa Helena de Goiás -GO, para o quadriênio 2026 – 2029. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes em segundo turno.
