No dia 10 de outubro, aconteceu a 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 285/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, solicita a implantação de um programa de visitas odontológicas periódicas nas escolas municipais em Santa Helena de Goiás. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes.
REQUERIMENTO Nº 429/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicita implantação de faixas elevadas em pontos estratégicos ao redor do Lago Espelho d’Água. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes.
REQUERIMENTO Nº 429/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, solicita instalação de um bebedouro na academia da saúde localizada no bairro campo alegre. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes.
REQUERIMENTO Nº 453/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, solicita moção de aplausos ao Dr. Judson Lourenço, pela passagem do seu aniversário. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes.
REQUERIMENTO Nº 455/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicitando a realização de eventos e festas para a população no Lago Turmin Azevedo. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes.
REQUERIMENTO Nº 456/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicita rondas regulares da gcm e presença de guardas noturnos no Lago Turmim Azevedo. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes.
REQUERIMENTO Nº 457/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, requer implantação de plantão emergêncial e atendimentos 24 horas nos postos de saúde (unidade de saúde da família) em Santa Helena de Goiás. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2025: De autoria do Verador Jânio Bertoldo Branquinho, dispõe sobre a nomenclatura da nova sala de reunião do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2025: De autoria do poder executivo, dispõe sobre a instituição e regulamentação do auxílio-moradia para os titulares dos comandos e diretorias das forças de segurança estaduais e para o titular da Força Especial de Segurança Municipal de Santa Helena de Goiás, e dá outras providências. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2025: De autoria do poder executivo, dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Professor Regente P III no Quadro Permanente do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2025: De autoria do poder executivo, dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2025: De autoria do poder executivo, dispõe sobre a concessão de apoio financeiro e cooperação institucional ao CENSOAGE – Centro Educacional Social e Apoio Geral, para implantação da Casa de Acolhimento do Idoso “Irmã Filhinha”, e dá outras providências. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2025: De autoria do poder executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à atleta Nicole Arantes de Oliveira para participação em eventos esportivos nacionais e internacionais e dá outras providências. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2025: De autoria do poder executivo, autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao SANTA HELENA ESPORTE CLUBE - SHEC e dá outras providências. Aprecidado e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 ausentes em segundo turno.
