No dia 15 de Outubro, aconteceu a 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, solicita concessão de apoio financeiro para realização de eventos culturais. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes em Segundo Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, dispõe sobre a autorização para destinação de recursos financeiros oriundos de emendas impositivas no apoio a entidades privadas beneficentes e filantrópicas, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes em Segundo Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2025: De autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço, altera a redação da Lei Municipal n 3-355, de 24 de dezembro de 2024, para corrigir erro material quanto à matrícula do imóvel destinado ao Parque Natural Municipal Juvenil Venceslau da Silva (GOIABA). Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes em Segundo Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2025: De autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de incentivo cultural, sem vínculo empregatício, aos integrantes da Orquestra Municipal de Violeiros, fixa valores e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes em Segundo Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2025: De autoria do Executivo, autoriza o Município de Santa Helena de Goiás a contribuir com o custeio financeiro de parte das despesas da “Campanha Festival de Prêmios Nova ACISH 2025”, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 03 votos ausentes em Segundo Turno.
