No dia 09 de maio, aconteceu a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia
REQUERIMENTO Nº 114/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a implantação de brinquedos pedagógicos e inclusivos para pessoas com deficiência em todas as praças e áreas de lazer em Santa Helena de Goiás. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 227/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a reforma do piso da academia ao ar livre da pista de caminhada no Bairro Rodrigues. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 250/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, que requer a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Gerson Martins Parreira, no Bairro Jardim Oeste. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 251/2025, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que solicita a retirada, para correção e adequação textual, do Projeto de Lei nº 14/2025, que dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde do Município de Santa Helena de Goiás. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 252/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que solicita a retirada, para correção e adequação textual, do Projeto de Lei nº 13/2025, que institui a Semana de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha no Município de Santa Helena de Goiás, a ser realizada anualmente a partir do dia 25 de novembro. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 157/2025: De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recomposição salarial referente às perdas inflacionárias dos valores nominais do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade no 1ª turno.
