No dia 07 de maio, aconteceu a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 78/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita a implantação de faixa de pedestres na Rua Antônio Martins de Assunção com a Rua Idelfonso Leal Sobrinho. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 81/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita a implantação de faixa de pedestres na Rua Teodomiro Rêgo com a Rua Antônio Martins de Assunção. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 177/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita o pagamento do adicional de salubridade para as monitoras de ônibus rurais. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 178/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita a realização de eventos de manobras radicais (drift e wheeling), organizados pela Prefeitura. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 216/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita o plantio de árvores na Praça Vereadora Alice Bueno. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 221/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a reforma, reestruturação e abertura ao público do parque infantil localizado na Escola Municipal Militarizada Pedro Romualdo Cabral. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 225/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que solicita a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a juventude. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 231/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita à OVG o envio de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social do município de Santa Helena de Goiás. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 233/2025: De autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço, que solicita medidas para desobstrução de esgotos pluviais e dedetização. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 235/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que solicita a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Gari. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 242/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, que solicita a construção de uma nova sede para a Central de Ambulâncias. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 246/2025: De autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço, que solicita a ampliação da equipe de atendimento da Unidade Básica de Saúde Dr. Ênio Silva Cardoso – Bairro Jardim Oeste. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 1/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que disciplina diretrizes para a criação da Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI Nº 7/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que institui o Programa Municipal de Assistência e Reintegração Social para moradores de rua, pessoas com dependência química e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI Nº 11/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que Institui a Proibição do Uso de fogos de artifício sonoros e ou fogos de estampido Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI Nº 47/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
