Presidente: Erick V. Itacarambi Rodrigues (PSDB)
Relator: Hélio Vicente de Melo (PDT)
Membro: Maria Madalena Medeiros da Silva (PRP)
Competência
Emitir parecer sobre os processos que tratem de: O equilíbrio ecológico, a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da populações urbana e rural, florestas, cursos d’agua, caça e pesca, estudo dos problemas que afligem a fauna e a flora, organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta, voltadas para o meio ambiente e recursos hídricos.