No dia 07 de maio de 2021, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Áureo Bueno da Silva Neto e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 160/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a sinalização de trânsito, vertical e horizontal, dos bairros: Jardim Europa, Bela Vista I e Bela Vista II. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 169/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma biblioteca digital no site oficial da prefeitura, em prol de disponibilizar livros digitais (e-books) para a população. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 173/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica e a sinalização na confluência entre a Rua das Chácaras e a Rua Afonso, ambas localizadas no Bairro Pedrolina. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 174/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na Avenida Professor Cezinha, localizada no Bairro Campo Alegre, otimizando a área do antigo matadouro. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 175/2021: de autoria do vereadorSimão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a entrega das escrituras dos Bairros Jardim Oeste e João Martins Assunção. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 178/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um espaço esportivo na Praça Alvorada, conforme dispuser o espaço. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 179/2021: de autoria do vereadorSimão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao Deputado Federal Alcides Rodrigues, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) que será destinada à compra de objetos para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena de Goiás. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 180/2021: de autoria do vereador Elias de Oliveira Santos Junior, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da parte superior das Ruas 02,03 e 04, ambas localizadas no Bairro Parreira. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Requerimento nº 181/2021: de autoria do vereador Aglimeide Moreira Alves, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento e a sinalização da via urbana Avenida Francisco Takatu, localizada no Bairro Pedrolina. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Projeto de Lei nº 13/2021: de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios Municipais São João Batista e Jardim da Saudade. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Projeto de Lei nº 15/2021: de autoria do vereador Jânio Bertoldo Branquinho, nomeando a Ponte Municipal, situada no Córrego do Lago e dá outras providências. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
Projeto de Lei nº 25/2021: de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico por meio de incentivo à instalação de empreendimentos no Município de Santa Helena de Goiás – INCENTIVA. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 11 votos sim e 01 voto ausente.
