No dia 03 de junho, aconteceu a 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 260/2025: De autoria do Vereador Silvio Marques de Araújo, que solicita a implantação de plantões noturnos destinados ao atendimento de casos classificados como urgência e emergência odontológica. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 291/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que solicita a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do agro. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 292/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 294/2025: De autoria do Silvio Marques de Araujo, que solicita a fixação, em local visível e de fácil acesso ao público, da lista dos médicos plantonistas. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 303/2025: De autoria do Vereador Simão Mota, que solicita recapeamento asfáltico da avenida UIRAPURU (AVENIDA DO HERSO). Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 305/2025: De autoria do Vereador Silvio Marques de Araújo, que solicita informações acerca de eventuais atrasos nos repasses previdenciários do município ao Santa Helena Prev. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 306/2025: De autoria do Vereador Moreira da Farmácia, que solicita implantação de faixa elevada (quebra-molas) na Avenida Professor Cezinha, na frente do Pit Dog Welsinho Lanches, antes da ponte. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 307/2025: De autoria do Vereador Simão Mota, que solicita a manutenção do alambrado no Lago Turmim Azevedo. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 312/2025: De autoria do Vereador Moreira da Farmácia, que solicita a implantação de faixa elevada implantação de uma Faixa Elevada (quebra-molas) na rua José Salviano Nogueira (rua 20) um pouco antes da esquina com rua Professora Ana Aguiar (rua 06) no Bairro Brasil. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que estabelece diretrizes para implantação do Programa “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que dispõe sobre a educação e o combate à violência contra a mulher no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que proíbe a inauguração de obras inacabadas no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente.
EMENDA Nº 3/2025: De autoria do poder legislativo que altera o Projeto de Lei nº 157/2025. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente em turno único.
PROJETO DE LEI Nº 157/2025: De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recomposição salarial referente às perdas inflacionárias dos valores nominais do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente em 2º turno.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que revoga o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 1 ausente em 2º turno.
