No dia 08 de junho de 2021, aconteceu a 22ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Áureo Bueno da Silva Neto e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 117/2021: de autoria do vereador SIMÃO VIEIRA MOTA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição de lâmpadas comuns da cidade por lâmpadas de LED, visto que essa melhor iluminaria a cidade e por questões de custo-benefício. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 162/2021: de autoria do vereador SIMÃO VIEIRA MOTA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma faixa elevada na Avenida Pereira de Abreu, em frente ao Supermercado Mega. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 183/2021: de autoria do vereador ADUIL LOPES CRUZ JÚNIOR, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pista de skate no Lago José Procópio. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 184/2021: de autoria do vereador FRANCISCO DANTAS DA SILVA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma faixa elevada na Rua Professora Ana Aguiar, em frente a lanchonete do Sr. Devair e da Feirinha do Conjunto Ouro Branco, no Bairro Brasil. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 186/2021: de autoria do vereador FRANCISCO DANTAS DA SILVA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que, ao término deste ano, efetue o pagamento de uma gratificação no valor de 1 (um) salário mínimo vigente, para todos os profissionais da saúde lotados no município de Santa Helena de Goiás, que atuam na linha de frente do combate ao COVID-19. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 188/2021: de autoria do vereador SIMÃO VIEIRA MOTA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Pintassilgo, localizada no Parque Residencial Isaura. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 189/2021: de autoria do vereador ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Viela 1 dando acesso à Rua S-09, próximo à Chácara Paulo Lopes, localizada no Bairro Ipeguary. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 191/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma usina de reciclagem de lixo no Aterro Sanitário de Santa Helena de Goiás, com o escopo de diminuir as ações prejudiciais ao meio ambiente e tentar recuperá-lo. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 192/2021: de autoria do vereador JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos motoristas profissionais, portadores de Carteira Nacional de Habilitação da categoria D e E, residentes no município, no Calendário Vacinal do COVID-19 de Santa Helena de Goiás, visto que esses são expostos cotidianamente por trafegarem em outros municípios e estados. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 194/2021: de autoria dos vereadores FRANCISCO DANTAS DA SILVA e GILMAR FRANCISCO DE SOUSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um restaurante popular na antiga VALEC, onde estão localizados os Polos de Confecções do nosso município, projetando um incentivo para que outras empresas se interessem em empreendimento. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 22/2021: de autoria do vereador FRANCISCO DANTAS DA SILVA, que acresce o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 406 de 10 de Dezembro de 1970, denominando Avenida Ursulino Pereira de Abreu a Rua José Ferreira Gomes, localizada no Centro, cruzamento com a Rua Antônio Martins Assunção até a rotatória próxima ao córrego Campo Alegre. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. O projeto foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 26/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, que denomina Rua Odorico José Rosa a Rua Araponga, localizada no Parque Residencial Isaura e dá outras providências. Todas as comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis, haja vista que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados. O projeto foi discutido e aprovado, em 2º turno favoráveis.
