No dia 06 de junho, aconteceu a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 181/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que rquer a instalação de semáforos em frente a escola Valeriano II e Igreja Adventista. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 196/2025: De autoria do vereador Tiago Cardoso Alves, que requer vistoria, reforma e melhorias em todas pontes do município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 207/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a realização do cercamento da mata nativa do lago Espelho D'água. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 209/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a instalação de sistema de iluminação pública eficiente no Espelho D'água. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 269/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a contratação de mais um médico neuropediatra para atender na rede pública de saúde do municípo. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 288/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a homenagem com entrega de certificados parabenizando os alunos destaque da Escola Cecília Meireles. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 314/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, que solicita a construção de faixa elevada na confluência da rua Flauzino Pedro da Silva com a rua Delcides de Moraes. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 2/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apoio especializado para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e privadas do Município de Santa Helena de Goiás, e a criação do Programa Municipal de Atendimento Integral às Crianças com Necessidades Especiais de Saúde. Apreciado e aprovado por unanimidade. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno
PROJETO DE LEI Nº 21/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, em espaços públicos municipais de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno
PROJETO DE LEI Nº 24/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que dispõe sobre a criação do Programa Rua da Saúde, no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui no Município de Santa Helena de Goiás a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI Nº 91/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI Nº 93/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e a Semana Municipal de Luta Contra o Alcoolismo, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI Nº 117/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que dispõe sobre o Calendário Congresso Unificado. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI Nº 163/2025: De autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.365, de 24 de fevereiro de 2025, do Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
