No dia 10 de julho, aconteceu a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 339/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita a instalação de postes de energia elétrica em frente ao estacionamento da Câmara Municipal; requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 345/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, que solicita a manutenção ou troca do relógio da pista de caminhada. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 351/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita o fechamento do canteiro central localizado na avenida onias José Borges, no cruzamento com a rua Maria Mercedes. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 353/2025: De autoria da Vereadora Juliana Costa Lourenço, que apresenta justificativa de ausência em sessão ordinária. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida que institui o “Projeto de Emprego para Mulheres”. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui o programa material escolar solidário. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (2º) segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que estabelece o “dezembro verde” como campanha oficial no município de Santa Helena de Goiás, destinada à promoção da conscientização contra o abandono de animais e à valorização do bem-estar animal. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (2º) segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui no município a semana do mutirão do emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (2º) segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui no município de Santa Helena de Goiás a semana municipal do primeiro emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que dispõe sobre o uso da língua brasileira de sinais (libras) na veiculação de propagandas oficiais da prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2025: De autoria do vereador tiago cardoso alves, que institui normas de acessibilidade nas áreas públicas de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que institui o Dia Municipal do Vendedor, a ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do cordão de girassol como identificação para pessoas com deficiências e/ou transtornos considerados ocultos. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2025: De autoria do executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, e dá outras providências. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) primeiro turno.
