No dia 11 de julho, aconteceu a 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 224/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a implantação de academia ao ar livre no lago Espelho d’Água José procópio. Requerimento apreciado e aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 337/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes Sinhô Parreira, bem como a reforma dos banheiros e vestiários. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 349/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, que solicita a concessão de gratificação de função, horas extras e reajustes de diárias de viagem. Requerimento apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
REQUERIMENTO Nº 354/2025: De autoria do Vereador Silvio Marques de Araújo, que solicita a elaboração de plano de carreira da guarda civil municipal e dos agentes de trânsito. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 355/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que solicita a entrega das escrituras dos bairros Ouro Branco I e II. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 356/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que solicita a entrega das escrituras do bairro Jardim Progresso. requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 357/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que solicita a entrega das escrituras do bairro Anésio Martins de Faria. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui o projeto de emprego para mulheres. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que institui normas de acessibilidade nas áreas públicas de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que institui o dia municipal do vendedor no município de Santa helena de Goiás, a ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do cordão de girassol como identificação para pessoas com deficiências e/ou transtornos considerados ocultos. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE EMENDA Nº 1/2025: De autoria dos vereadores Sílvio Marques de Araújo, Jânio Bertoldo Branquinho e Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 144/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026). Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE EMENDA Nº 4/2025: De autoria dos vereadores Aduil Lopes Cruz Júnior, Marcilene Martins de Freitas, Tiago Cardoso Alves e Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que altera e adequa a redação dos artigos 7º, 8º e 13º do Projeto de Resolução nº 05/2025, o qual dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE EMENDA Nº 7/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que apresenta emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025 (LDO 2026), visando à correção técnica, aprimoramento normativo e fortalecimento dos princípios da transparência e do controle fiscal. Projeto apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 abstenções em primeiro turno.
PROJETO DE EMENDA Nº 9/2025: De autoria dos vereadores Sílvio Marques de Araújo, Jânio Bertoldo Branquinho e Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 144/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026). Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2025: De autoria do executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (lLDO) para o exercício de 2026, e dá outras providências. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade em (1º) segundo turno.
PROJETO DE EMENDA A RESOLUÇÃOº 4/2025: De autoria dos vereadores Aduil Lopes Cruz Júnior, Marcilene Martins de Freitas, Tiago Cardoso Alves e Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que altera e adequa a redação dos artigos 7º, 8º e 13º do Projeto de Resolução nº 05/2025, o qual dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025: De autoria dos vereadores Aduil Lopes Cruz Júnior, Marcilene Martins de Freitas, Tiago Cardoso Alves e Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre a implementação de programa de estágio para estudantes de nível médio e técnico no âmbito da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. Projeto apreciado e aprovado por unanimidade.
