No dia 05 de setembro, aconteceu a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 394/2025: De autoria vereador Simão Vieira Mota, solicitação para criação do projeto “Ciranda Cultural” no município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis e 02 ausentes e voto em abstenção.
REQUERIMENTO Nº 407/2025: De autoria da vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, justificativa de ausência nas sessões dos dias 04 e 05 de setembro 2025. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 ausentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 207/2025: De autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.194, de 14 de maio de 2003, para criar os cargos comissionados de Superintendente (CDS-3), Gerente (CDS-1), Assessor Jurídico (CDS-3), e dois cargos de Fiscal com subsídio equivalente ao de Assessor Especial IV, todos de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 ausentes em 1º turno.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2025: De autoria do Poder Executivo. Faz alteração dos anexos I, II e III da Lei Complementar Nº 006-2018, no que atine apenas a autarquia municipal - SANTAHELENAPREV e suas alterações. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 ausentes em 1º turno.
