No dia 11 de novembro de 2021, aconteceu a 49ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo presidente interino Aduil Lopes Cruz Júnior e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 345/2021: de autoria do vereador Wellington Barbosa, requerendo o envio de expediente ao Deputado Federal Alcides Rodrigues Filho, solicitando a inclusão de emenda parlamentar no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.000.000,00, para a compra de um aparelho de ressonância magnética que será destinada à Unidade de Pronto Socorro, visto que com a aquisição do aparelho os exames e diagnósticos serão mais precisos e ágeis. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 346/2021: de autoria do vereador Wellington Barbosa, requerendo o envio de expediente ao Senador da República Vanderlan Vieira Cardoso, solicitando a inclusão de emenda parlamentar no orçamento de 2022, no valor de R$ 400.000,00, para a aquisição de um caminhão compactador de lixo para o nosso município, com a finalidade em atender a comunidade santahelenense na coleta dos resíduos sólidos e outros produtos não proveitados pela comunidade. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 347/2021: de autoria do vereador Wellington Barbosa, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a implantação de uma lombada elevada (quebra-molas) na Avenida Alameda Hidelbrando Domingos da Silva nas proximidades da Rua 03 com a Rua Ipê, localizadas no Bairro Rodrigues, visando tranquilizar moradores e pedrestres que transitam naquela região, podendo reduzir a velocidade dos veículos e reduzir os acidentes. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 353/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a reforma da Praça Vereador Otacílio Santana Filho, localizada no Bairro Pedrolina, visto que a mesma se encontra bastante danificada. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Requerimento nº 360/2021: de autoria do vereador Gilmar Francisco de Sousa, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a liberação do tráfego do cruzamento da Rua Andorinha com a Avenida Antônio Gonçalves, localizado no Parque Residencial Isaura II, visto que os moradores pertencentes a este bairro, para chegar em suas residências, necessitam fazer um extenso contorno devido a indisponibilidade de transitar por este cruzamento. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 11 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 42/2021: de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Helena de Goiás, para o exercício de 2022 (LOA) e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 11 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 43/2021: de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022/2025 para o município de Santa Helena de Goiás e estabelece outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 1º turno, por 11 votos favoráveis.