No dia 10 de dezembro de 2021, aconteceu a 55ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo presidente interino Aduil Lopes Cruz Júnior e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 372/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Viela F, que dá acesso à Rua Professor Ana Aguiar no Bairro Garcia. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos sim favoráveis.
Requerimento nº 376/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Inhumas 01 e 02, ambas localizadas no Parque Residencial Isaura. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.
Requerimento nº 377/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua S4, localizada no Bairro Ipeguary. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.
Requerimento nº 378/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando construção de uma pista de caminhada nas margens do Córrego Pedrãozinho. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.
Requerimento nº 387/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando à destinação de um local adequado para utilização de som automotivo. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.
Requerimento nº 388/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a realização de uma feira de adoção de cães e gatos em nosso município. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos sim favoráveis.
Requerimento nº 389/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a revitalização do Campo Pedro Inácio Chaves Cabral, popularmente conhecido como “Campo do Patão” e a instalação de refletores de luz. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 057/2021: de autoria do Poder Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. As comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 10 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 058/2021: de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências. As comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 10 votos favoráveis.
Justifica-se a ausência do vereador Áureo Bueno da Silva Neto, presidente desta Casa Leis, por atestado médico comprovando a necessidade de tratamento.
