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10/12/2021 em Sessão Ordinária

55ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura

No dia 10 de dezembro de 2021, aconteceu a 55ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo presidente interino Aduil Lopes Cruz Júnior e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 372/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Viela F, que dá acesso à Rua Professor Ana Aguiar no Bairro Garcia. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos sim favoráveis.

Requerimento nº 376/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Inhumas 01 e 02, ambas localizadas no Parque Residencial Isaura. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.

Requerimento nº 377/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua S4, localizada no Bairro Ipeguary. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.

Requerimento nº 378/2021: de autoria do vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando construção de uma pista de caminhada nas margens do Córrego Pedrãozinho. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.

Requerimento nº 387/2021: de autoria do vereador Simão Vieira Mota, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando à destinação de um local adequado para utilização de som automotivo. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.

Requerimento nº 388/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a realização de uma feira de adoção de cães e gatos em nosso município. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos sim favoráveis.

Requerimento nº 389/2021: de autoria do vereador Celso Oliveira de Paula, requerendo o envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a revitalização do Campo Pedro Inácio Chaves Cabral, popularmente conhecido como “Campo do Patão” e a instalação de refletores de luz. O requerimento foi discutido e aprovado, em turno único, por 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 057/2021: de autoria do Poder Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. As comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 058/2021: de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências. As comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis. O projeto de lei foi discutido e aprovado, em 2º turno, por 10 votos favoráveis.

Justifica-se a ausência do vereador Áureo Bueno da Silva Neto, presidente desta Casa Leis, por atestado médico comprovando a necessidade de tratamento.

Presidência
64 3641-2720 Ramal 3020
Vice- Presidência
64 3641-2720 Ramal 3022
Gabinete do Vereador Aglimeide Moreira (Moreira da Farmácia)
64 3641-2720 Ramal 3017
Gabinete do Vereador Celso Oliveira de Paula (Celsinho)
64 3641-2720 Ramal 3027
Gabinete do Vereador Elias Júnior
64 3641-2720 Ramal 3010
Gabinete do Vereador Francisco Dantas (Chico Vassoureiro)
64 3641-2720 Ramal 3029
Gabinete do Vereador Gilmar Francisco (Gilmarão)
64 3641-2720 Ramal 3013
Gabinete do Vereador Jânio Bertoldo
64 3641-2720 Ramal 3009
Gabinete do Vereador Rones Ferreira
64 3641-2720 Ramal 3014
Gabinete do Vereador Silvio Marques de Araújo
64 3641-2720 Ramal 3031
Primeira Secretaria
64 3641-2720 Ramal 3008
Segunda Secretaria
64 3641-2720 Ramal 3005
Secretaria Parlamentar
64 3641-2720 Ramal 3002
Secretaria Geral
64 3641-2720 Ramal 3019
Departamento de Compras e Estoque
64 3641-2720 Ramal 3004
Departamento de Contabilidade
64 3641-2720 Ramal 3003
Departamento de Recursos Humanos
64 3641-2720 Ramal 3024
Departamento de Controle Interno
64 3641-2720 Ramal 3023
Departamento de Transparência e Ouvidoria
64 3641-2720 Ramal 3019
Departamento de Comunicação
64 3641-2720 Ramal 3000
Departamento de Patrimônio e Arquivo
64 3641-2720 Ramal 3024
Departamento Financeiro
64 3641-2720 Ramal 3004
Agente de Segurança
64 3641-2720 Ramal 3019
Gabinete do Vereador Lourisval Pedro (Deda da Usina)
64 3641-2720 Ramal 3030
Supervisão Administrativa
64 3641-2720 Ramal 3019
Assessoria Jurídica
64 3641-2720
Assessoria Jurídica
64 3641-2720
Assessoria Contábil
64 3641-2720 Ramal 3019