No dia 02 de março de 2021, aconteceu a 7ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Áureo Bueno da Silva Neto e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
O vereador Aglimeide Moreira usou a tribuna para elucidar as motivações de seu voto ao Projeto de Lei N°: 20/2020 com Veto N°: 04/2020, de autoria do Poder Executivo, e do Requerimento nº 56/2021.
No tempo de liderança, o vereador Sílvio Marques de Araújo, trouxe informações aos acerca do andamento do chamamento público do Pátio Multimodal, localizado em nossa cidade. Também, apresentou dados do boletim epidemiológico, emitido pelo médico Dr. Eduardo Galleti, e solicitou para que a população siga os protocolos de prevenção.
O vereador Francisco Dantas usou o tempo da explicação pessoal para fundamentar o seu voto no Requerimento nº 56/2021 e reafirmar o seu posicionamento acerca dos comerciantes que colocam mesas nas ruas, em descumprimento com o Código de Postura vigente.
Por sua vez, o vereador SIMÃO VIEIRA MOTA, parabenizou os esforços do Prefeito Municipal João Alberto Vieira Rodrigues e do Deputado Federal Alcides Rodrigues no que tange ao Pátio Multimodal localizado em nosso município. Justificou que o Requerimento nº 56/2021, que solicita a liberação do estádio municipal para que seja realizada uma feira de veículos automotores, foi propositado agora, mas os eventos acontecerão após a pandemia. Também parabenizou ao presidente da Casa pelo apoio aos demais parlamentares e pelas medidas de prevenção ao Covid-19 adotadas nas dependências da Câmara Municipal.
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA
Ofício 01/2021: encaminhado pelo vereador ADUIL LOPES CRUZ JÚNIOR ao Senador da República Luiz Carlos do Carmo, solicitando emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim das Aroeiras.
ORDEM DO DIA
Requerimento n°53/2021: de autoria do vereador ÁUREO BUENO DA SILVA NETO, solicitando ao Poder Executivo a revitalização da Praça Vital de Oliveira. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 56/2021: de autoria do vereador SIMÃO VIEIRA MOTA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a liberação do estacionamento do estádio aos sábados, das 07:00 hrs às 12:00 hrs, para que seja realizada uma feira de veículos automotores. O requerimento foi discutido e aprovado por 09 votos favoráveis.
Requerimento nº 58/2021: de autoria do vereador FRANCISCO DANTAS DA SILVA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de 2 (dois) pedreiros, para realizarem o serviço de pavimentação de calçadas com mão de obra exclusiva e gratuita. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 59/2021: de autoria do vereador FRANCISCO DANTAS DA SILVA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma geral da Estação Rodoviária, aproveitando o espaço do segundo piso para transformar em galerias para lojas, bazares, lanchonetes e restaurantes. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 61/2021: de autoria do vereador ÁUREO BUENO DA SILVA NETO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Guarda Municipal e Trânsito, solicitando a fixação de tachões na Rua José Salviano Nogueira, no quarteirão acima da UBS Dr. Sílvio Diniz e outro próximo a UBS à esta. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 62/2021: de autoria do vereador ÁUREO BUENO DA SILVA NETO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Palácio Cultural de Música e Artes, através da formação de orquestras, corais, cameratas, técnicas e harmonia vocal. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 63/2021: de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO DE SOUSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Abel José de Sousa, Bairro Arantes. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 64/2021: de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO DE SOUSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o meio-fio de concreto na Rua 25-A, localizada no Bairro Arantes. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 67/2021: de autoria do vereador FRANCISCO DANTAS DA SILVA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma rotatória na Avenida Professor Cezinha cruzamento com a Rua Ana Aguiar, localizada no Bairro Brasil. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 69/2021: de autoria do vereador ADUIL LOPES CRUZ JÚNIOR, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da Praça da Bíblia, situada no Bairro Brasil. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 70/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma rotatória na Avenida Zeca Valeriano com a Avenida Turmim Azevedo. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 71/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma rotatória na Avenida Joaquim Ferreira de Mendonça, com a bifurcação entre as ruas Duplanil Faria de Souza e Alzira da Silva, situadas entre os Bairros Lucilene e Centro. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 73/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas ao longo da Avenida Zeca Valeriano. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 74/2021: de autoria do vereador JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a melhoria de toda malha viária do município e seus encascalhamento nas partes mais danificadas e reparos nas pontes de madeiras. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 75/2021: de autoria do vereador JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que se proceda a construção de travessia elevada para pedestres, regulamentada pela CONTRAN, a ser construída na Rua Pedro Romualdo Cabral nas proximidades com a garagem municipal para ambulâncias. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 76/2021: de autoria do vereador JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que se proceda a construção de travessia elevada para pedestres, regulamentada pela CONTRAN, a ser construída na Rua Maestro Atinil Silva as proximidades com a Praça Jorge Isper Curi, localizada no Bairro Alvorada. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº 77/2021: de autoria dos vereadores JÂNIO BERTOLDO BRANQUINHO e ÁUREO BUENO DA SILVA NETO, requerendo o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho solicitando a pavimentação da estrada municipal que dá acesso a BR-42 e ao Pátio Intermodal do Sudoeste Goiano. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº78/2021: de autoria do vereador WELLINGTON BARBOSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a fiscalização da Lei Municipal nº 933, de 09 de maio de 1983, e da Lei Municipal nº 2.898, de 23 março de 2017. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº79/2021: de autoria do vereador WELLINGTON BARBOSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o calçamento nas imediações da Rua Antero Martins de Faria, localizada no Bairro Arantes, até as imediações do Lago Turmim Azevedo, localizado no Bairro Jardim das Aroeiras. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº80/2021: de autoria do vereador WELLINGTON BARBOSA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando um sinaleiro na Rua Custódio P. Vêncio, nº 451 com a Rua Duplanil Faria de Souza, nº 398, ambas localizadas no setor Central. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Requerimento nº87/2021: de autoria do vereador RONES FERREIRA, requerendo o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Feira Coberta do Município. O requerimento foi discutido e aprovado por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº: 02/2021: de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO de SOUSA, dar-se-á nome a bosque e dá outras providências. As comissões emitiram pareceres favoráveis. O projeto foi discutido e aprovado em 1º turno, por 11 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº06/2021: de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.873, de 27 de setembro de 2016 e dá outras providências. As comissões emitiram pareceres favoráveis. O projeto foi discutido e aprovado, no 1º turno, por 12 votos favoráveis.
Projeto de Resolução n° 01/2021: de autoria do vereador FRANCISCO DANTAS da SILVA, que altera o Regimento Interno. O projeto foi discutido e aprovado, em turno único, por 12 votos favoráveis.
Por fim, o presidente Áureo Bueno da Silva Neto, agradeceu a presença de todos declarou encerrada a sessão.
