No dia 02 de setembro, aconteceu a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 284/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita programa de atendimentos oftalmológicos periódicos nas escolas municipais em Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 320/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita mutirão da carteira de identidade (RG) na cidade de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 329/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos servidores públicos e/ou prestadores de serviço público da administração municipal, incluindo aqueles que atuam nos atendimentos de urgência e emergência, órgãos de segurança pública e brigadistas. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 335/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a adoção de medidas com o intuito de coibir a alta velocidade dos veículos que trafegam na Rua Olívio Ponciano Passos, especialmente no trecho que liga a Rua José Salviano Nogueira à Avenida Professor Cezinha. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 387/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que solicita a viabilização da construção de um centro poliesportivo no Bairro Ipeguary, entre a Rua S5 e a Rua Filemon Marcelino de Araújo, localizado próximo à Escola Avelino. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 389/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que solicita abertura de procedimento licitatório visando à alienação de bens móveis inservíveis à administração pública. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 392/2025: De autoria do Vereador Genildo dos Santos Azevedo, que solicita mudança da Secretaria de Saúde para o andar térreo do prédio público em que está instalada. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 395/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita desconto no IPTU para moradores que adotarem animais de ONGs ou entidades protetoras de animais no município. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 398/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita providências da Prefeitura quanto às calçadas danificadas pela Saneago. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 399/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que propõe homenagem ao Dia dos Profissionais de Educação Física. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
REQUERIMENTO Nº 400/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, que apresenta moção de aplausos ao Colégio Monteiro Lobato. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui o Programa Rua do Ciclismo. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar à Pessoa com Deficiência ou Idoso Restrito ao Domicílio, no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que apresenta sobre o completo aparelho de medição de pressão digital de pulso para hipertensos de baixa renda e dá outras providências Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente, e a presença de acompanhante durante exames sensíveis, no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que cria o Projeto Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que dispõe sobre a contratação de contratação temporária por meio de processos seletivos enquanto houver candidatos aprovados em concurso público vigente aguardando nomeação no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás e dá outras disposições Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que estabelece a prioridade no atendimento a indivíduos com fibromialgia no território municipal e estabelece outras medidas relacionadas. Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção de Cegueiras Causadas por Catarata e Glaucoma no calendário oficial do Município Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que institui no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás a Semana do Cristão, a ser comemorada anualmente na primeira semana de junho, e dá outras providências Apreciado e aprovado por 10 votos favoráveis e 02 votos ausentes em 1º Primeiro Turno.
