No dia 02 de junho, aconteceu a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 127/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer melhorias na iluminação pública em todas as praças de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 128/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer implantação de redutor de velocidade e efetiva sinalização de trânsito. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 129/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer melhorias na Feira Coberta em Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 130/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a criação de um lar diurno para idosos. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 232/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a delimitação e sinalização de vagas de estacionamento para carros, motos e vagas para pessoas com deficiência no centro da cidade. Apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 253/2025: De autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, que apresenta justificativa de falta em sessão ordinária. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que institui o Dia Municipal do Autista no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que estabelece diretrizes para implantação do Programa “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que dispõe sobre a educação e o combate à violência contra a mulher no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em fornecer devolutiva aos requerimentos realizados pelo Poder Legislativo e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que proíbe a inauguração de obras inacabadas no Município de Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que revoga o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017. Apreciado e aprovado por unanimidade.
