
No dia 07 de julho, aconteceu a 26ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 206/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CARDOSO ALVES, QUE REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUNS POR LEDS EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 208/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CARDOSO ALVES, QUE REQUER A INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NOS LAGOS ESPELHO D’ÁGUA E TURMIM AZEVEDO. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 211/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CARDOSO ALVES, QUE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE NÃO FORAM RECAPEADAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 214/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CARDOSO ALVES, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS REGIÕES. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 295/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA MARCILENE MARTINS DE FREITAS, QUE SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 300/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA MARCILENE MARTINS DE FREITAS, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 301/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA MARCILENE MARTINS DE FREITAS, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA ADEQUADA PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA PEDRO ROMUALDO CABRAL. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 315/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA MARCILENE MARTINS DE FREITAS, QUE SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO PEDRO ROMUALDO CABRAL. REQUERIMENTO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 24/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. PROJETO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. PROJETO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS A "SEMANA DA JUVENTUDE", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO. PROJETO APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO.