Data Realização: 05/03/2020 18:00
Projeto de Lei N°: 05/2020: de autoria do vereador HÉLIO VICENTE DE MELO que denomina Logradouro Público e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Projeto de Lei N°: 06/2020: de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a destinação de valor, a título de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Projeto de Lei N°: 07/2020: de autoria do Poder Executivo que dispõe o reajuste salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Projeto de Lei N°: 09/2020: de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores de educação básica do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 24/2020: de autoria do vereador HÉLIO VICENTE DE MELO solicitando que seja debatido com os demais Vereadores, a regulamentação de pedidos de parecer jurídicos. Que seja observada a competência das comissões temáticas sobre a necessidade ou não de parecer jurídico. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por nove votos favoráveis um contrário e uma abstenção.
Requerimento N°: 28/2020: de autoria do vereador RENATO PEREIRA DE ARAÚJO solicitando providências técnicas e obras para o escoamento de águas das chuvas na Rua Custódio P. Vêncio e com a Rua Maria Mercedes Pereira, Centro, em frente à Praça da Escola Rafael Nascimento. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 29/2020: de autoria do vereador RENATO PEREIRA DE ARAÚJO solicitando o asfaltamento da Rua Um, Bairro Paulolândia. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 30/2020: de autoria do vereador ERICK VINICIUS ITACARAMBI RODRIGUES, solicitando a compra e a instalação de um gerador de energia na captação da água bruta no Rio São Tomaz que abastece nosso município. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 31/2020: de autoria do vereador ERICK VINICIUS ITACARAMBI RODRIGUES, solicitando a instalação de um campo “Society” de futebol na Praça João Batista Barros, conhecida como Praça da Alvorada especificamente a academia ao ar livre e o parquinho. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por dez votos favoráveis um contrario e um ausente.