Aconteceu na noite do dia 5 de março, no plenária da Câmara Municipal a 4ª sessão ordinária do mês de março, com sessão presidida pelo presidente FRANCISCO DANTAS DA SILVA e secretariada pelos vereadores ELIONES FERNANDES MACIEL e MARIA MADALENA MEDEIROS SILVA.
USO DA TRIBUNA: A vereadora MARIA MADALENA MEDEIROS SILVA cumprimenta a mesa e os demais edis, aos assessores jurídicos, servidores desta Casa de Leis, aos aqui presentes e a todos que nos assistem pelas redes sociais, parabeniza a todas as mulheres pelo Dia da Mulher, e convida a pedido da Dra. Renata Asmar Rodrigues todas as mulheres para estar numa solenidade para homenagear o Dia da Mulher na próxima segunda feira dia 09 de março na Praça da Matriz a partir das 14:00 horas; a seguir fala que juntamente com o vereador Francisco Dantas da Silva esteve em Goiânia no gabinete do Senador Luís do Carmo, para pedir uma emenda para o Município de Santa Helena de Goiás e mesmo prontamente nos atendeu, e que na próxima semana o assessor do senador vai estar vindo trazer a emenda no valor de 100.000 (cem mil reais), para ser investido na saúde, e agradece de público o Senador Luís do Carmo por ter nos atendido.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei N°: 05/2020: de autoria do vereador HÉLIO VICENTE DE MELO que denomina Logradouro Público e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Projeto de Lei N°: 06/2020: de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a destinação de valor, a título de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Projeto de Lei N°: 07/2020: de autoria do Poder Executivo que dispõe o reajuste salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Projeto de Lei N°: 09/2020: de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores de educação básica do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. O projeto de lei foi discutido e aprovado em 1° turno por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 24/2020: de autoria do vereador HÉLIO VICENTE DE MELO solicitando que seja debatido com os demais Vereadores, a regulamentação de pedidos de parecer jurídicos. Que seja observada a competência das comissões temáticas sobre a necessidade ou não de parecer jurídico. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por nove votos favoráveis um contrário e uma abstenção.
Requerimento N°: 28/2020: de autoria do vereador RENATO PEREIRA DE ARAÚJO solicitando providências técnicas e obras para o escoamento de águas das chuvas na Rua Custódio P. Vêncio e com a Rua Maria Mercedes Pereira, Centro, em frente à Praça da Escola Rafael Nascimento. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 29/2020: de autoria do vereador RENATO PEREIRA DE ARAÚJO solicitando o asfaltamento da Rua Um, Bairro Paulolândia. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 30/2020: de autoria do vereador ERICK VINICIUS ITACARAMBI RODRIGUES, solicitando a compra e a instalação de um gerador de energia na captação da água bruta no Rio São Tomaz que abastece nosso município. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por onze votos favoráveis e um ausente.
Requerimento N°: 31/2020: de autoria do vereador ERICK VINICIUS ITACARAMBI RODRIGUES, solicitando a instalação de um campo “Society” de futebol na Praça João Batista Barros, conhecida como Praça da Alvorada especificamente a academia ao ar livre e o parquinho. O requerimento foi discutido e aprovado em turno único por dez votos favoráveis um contrario e um ausente. O presidente
FRANCISCO DANTAS DA SILVA justifica a ausência da vereadora Maria de Lourdes Souza Freitas que está em Goiânia em busca de recursos para nosso município, agradece a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que deverá ser lida, aprovada e por fim assinada.