No dia 01 de Abril , aconteceu a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Wellington Barbosa e Simão Vieira Mota.
EXPEDIENTE:
Requerimento Nº 74/2024: de autoria do Vereador Francisco Dantas da Silva, solicitando o ecapeamento e podas de árvores na Av. Circular Jardim Progresso, para melhoria da população deste bairro.
Requerimento Nº 75/2024: de autoria do Vereador Simão Vieira Mota, solicitando a Pavimentação Asfáltica da GO – 407, antiga saída da Algodoeira do Paulo Lopes.
Projeto de Lei N° 18/2024: de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás – GO e dá outras providências. ”
Projeto de Lei N° 19/2024: de autoria do Poder Executivo, “Altera a Lei Municipal n° 2.211, de 27 de novembro de 2003, e dá outras providências. ”
Projeto de Decreto Legislativo N° 06/2024: de autoria do Vereador Jânio Bertoldo Branquinho, “Concede Título de Cidadão Honorífico de Santa Helena de Goiás à Pessoa Ilustre do Sr. Celso Gonçalves de Castro. ”
Veto N° 01/2024: de autoria do Poder Executivo, veto parcial ao Projeto de Lei n° 015/2024.
